Exame da Ordem - Comunicado

Precedente Normativo nº 119 não deverá ser alterado

Empresa pede ao STF efeito suspensivo contra execução fiscal de ICMS

Decreto de 18/07/06

Institui o ano de 2007 como o "Ano Nacional dos Jogos PanAmericanos e Parapan-Americanos", e dá outras providências.

OAB gaúcha contabiliza 43,6% de aprovação em exame de Ordem

Anatel proíbe celular em presídio desde 2002

Lula quer que Marta desista de se candidatar ao governo de SP

AMB apóia magistrados baianos atacados por ACM

Senado descobre que apenas 12% dos vereadores e deputados estaduais são mulheres

Ministro nega liminar em ação da AMB contra Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio

OAB-BA condena novo reajuste de desembargadores

MP pede quebra de sigilo de usuários do Orkut à Justiça Federal

Súmula vinculante: uma breve análise crítica

Daniel Roberto Hertel, bacharel em Administração e em Direito. É Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Público pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. É Mestre em Direito pela FDV e professor de Direito Processual Civil da UVV, da FAESA e da UNIVILA. É professor convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB/ES. É autor de vários artigos publicados e da obra "Técnica processual e tutela jurisdicional: a instrumentalidade substancial das formas", publicada pela Editora Sérgio Fabris. Advogado militante, atualmente compõe a Banca Examinadora do Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, na condição de representante da OAB-ES. Email: [email protected]; [email protected].

OAB de Goiás cobra do Estado pagamento para dativos

Negada revogação de suspensão de sentença para Companhia construir posto de gasolina em hipermercado

Lei nº 11.260, de 30/12/05

Governo reduz IPI de vários produtos

Requerimentos da CPMI dos Correios são suspensos pelo Supremo

Lei nº 11.203, de 1º/12/05.

Institui o dia 3 de dezembro como o Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria.

Mudanças no Processo de Execução Civil